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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Abandono Afetivo












Olá amigos!


Ouvi a história abaixo na TV e a mesma chamou minha atenção por ser um fato inédito, pelo menos dentro do meu conhecimento, que um filho reclamasse judicialmente, indenização por abandono afetivo. Como se tal abandono pudesse ser pago.


Na minha opinião, dinheiro nenhum é capaz de reparar um sentimento, nem tampouco preencherá o vazio interior de ninguém, a não ser que o objetivo dessa reclamação seja mesmo material.


Uma coisa é exigir o que a Lei determina, outra coisa é exigir algo que a pessoa em questão, no caso o pai, não tem para dar.


Amor, atenção, carinho e presença não se compram. Não estão a venda e presentes não substituem valores sentimentais.


É muito difícil ser rejeitado, porém, mais difícil ainda é colocar preço no abandono, já no que se refere ao recursos práticos, esses sim têm preço, bem como são obrigações dos pais.


E quanto aos abandonados que vivem debaixo do mesmo teto, pergunto eu, qual seria o valor que esses deveriam cobrar?


É um assunto delicado esse minha gente! Cabem reflexões, etc e tal!


Um abraço a todos e que cada um possa chegar a sua conclusão quanto a esse caso!


Annapon


Reparação por Abandono Afetivo
Decisão da Justiça de Minas Gerais, de 11 de junho de 2004, concede a um filho o direito a uma reparação financeira, a ser paga por seu próprio pai, como conseqüência do abandono praticado a partir da infância do descendente. O acórdão sustenta que “a família já não se baseia mais em uma relação de poder ou provimento econômico, mas num convívio cercado de afeto e carinho entre pais e filhos”.

O juiz Unias Silva, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, deferiu reparação por danos morais ao estudante de Ciências da Computação, Alexandre Batista Fortes, de 23 anos, por ter sido abandonado pelo pai, quando tinha seis anos. O processo não tramitou em segredo de Justiça.

No acórdão, o juiz fixou o valor de 200 salários mínimos – o equivalente a R$ 52 mil –, com atualização monetária da tabela da Corregedoria-Geral de Justiça. A decisão pode estar abrindo uma nova frente na jurisprudência dos tribunais brasileiros. A sentença de primeiro grau, do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, fora de improcedência.

A pensão alimentícia, ultimamente de cerca de R$ 1,2 mil, sempre foi paga pelo pai. Mas Alexandre garante que “só queria do pai amor e o reconhecimento como filho”.

O advogado Rodrigo Pereira da Cunha, em nome do autor da ação, sustentou que “o pai não deu alimento para a alma do filho. Sempre foi um pai muito ausente, nunca cedeu aos apelos do filho, o que é ruim, pois a presença do pai é fundamental para a formação da personalidade de cada um”. Rodrigo é o Presidente da seccional mineira do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Também atuaram em nome do autor da ação as advogadas Juliana Vieira Lobato e Claudia Maria Silva.

A tese jurídica dos advogados está baseada na Constituição (arts. 5º, 226 e 227). “Não só a lei, como os costumes e a doutrina de especialistas também respaldaram meu trabalho. Nos últimos 50 anos, houve uma mudança nos paradigmas da Justiça e, hoje, o afeto é um valor jurídico quando se discute relações familiares”, explicou o advogado Rodrigo, ao jornal O Estado de Minas.

“Minha decisão foi amparada no rompimento de uma relação entre pai e filho. Ser pai não é só dar o dinheiro para as despesas, mas suprir as necessidades dos filhos. É legítimo o direito de se buscar indenização por força de uma conduta imprópria, especialmente quando ao filho é negada a convivência, o amparo afetivo, moral e psíquico, bem como a referência paterna, magoando seus mais sublimes valores”, avaliou o juiz-relator Unias Silva. Seu voto foi acompanhado, na íntegra, pelos demais componentes da turma julgadora. (Proc. nº 0408550-5).

(O Estado de Minas , TA-MG e Espaço Vital)----------Baltazar Miranda Saraiva (BA)-----------

Referência: 3ª Edição da Revista ABRAME.













































































Um comentário:

  1. Desculpe , mas não concordo c/ a decisão da justiça "pagar" em matéria o afeto q não recebeu...Na questão o moço tem uma divida carmática e esteve nesta situação desta forma...
    o q acho q ele acaba de continuar esses debitos, não evoluindo...q pena!
    Mas...muitos continuam nesse circulo por várias encarnações...
    Q Oxalá ilumine os corações e desperte a consiência Divina ! (é apenas minha opinião )

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